O Projeto de Lei nº 4.392/2023, apresentado pelo senador Alan Rick (União-AC), pode representar a pá de cal na aviação brasileira. Se aprovado, o texto abre as portas para que empresas aéreas estrangeiras operem voos domésticos na Amazônia Legal, desfigurando o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565/1986) e ferindo de morte um dos últimos pilares da nossa soberania aérea.
A proposta foi aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado em agosto de 2024. E o golpe é duplo: além de permitir a cabotagem aérea por empresas estrangeiras, o projeto também retira a obrigatoriedade de tripulação brasileira nesses voos. Em outras palavras, entregamos nosso território e ainda cortamos empregos de pilotos e comissários brasileiros.
Agora em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 4.392/2023 tem gerado revolta entre profissionais da aviação, sindicatos e estudiosos da área. Permitir que estrangeiros assumam rotas nacionais sob pretexto de “integração regional” é ignorar que essas companhias só vão operar onde for lucrativo, sem qualquer compromisso com a aviação regional, com o desenvolvimento local ou com o trabalhador brasileiro.
É como deixar uma empresa estrangeira explorar a infraestrutura de um hospital público, sem pagar impostos, sem contratar médicos locais, e ainda permitir que leve todo o lucro para fora. Isso não é desenvolvimento — é entreguismo disfarçado de modernização.
Se esse projeto passar, o Brasil corre o risco de ver sua aviação nacional ser desmontada, rota por rota, emprego por emprego, até que não reste mais nada além de dependência estrangeira e desvalorização do que é nosso.
A luta agora é clara: ou defendemos a aviação brasileira com coragem e lucidez, ou seremos lembrados como a geração que entregou seus céus de bandeja.
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